Dharmaśāstra é um gênero de textos sânscritos sobre lei e conduta e refere-se aos tratados (śāstras) sobre o dharma. Ao contrário do Dharmasūtra, que se baseia nos Vedas, esses textos são baseados principalmente nos Puranas. Existem muitos Dharmashastras, estimados em 18 a cerca de 100, com pontos de vista diferentes e conflitantes. Cada um desses textos existe em muitas versões diferentes, e cada um está enraizado em textos do Dharmasutra datados do primeiro milênio aC, que surgiram dos estudos Kalpa (Vedanga) na era Védica.
O corpus textual do Dharmaśāstra foi composto em versos poéticos, faz parte do Smritis hindu, constituindo comentários e tratados divergentes sobre deveres, responsabilidades e ética para consigo mesmo, para com a família e como membro da sociedade. Os textos incluem discussão sobre ashrama (estágios da vida), varna (classes sociais), purushartha (objetivos de vida adequados), virtudes e deveres pessoais como ahimsa (não-violência) contra todos os seres vivos, regras de guerra justa e outros. tópicos.
Dharmaśāstra tornou-se influente na história moderna da Índia colonial, quando foi formulado pelos primeiros administradores coloniais britânicos para ser a lei da terra para todos os não-muçulmanos (hindus, jainistas, budistas, sikhs) no sul da Ásia, após a Sharia, ou seja, Fatawa al do Império Mughal -Alamgir estabelecido pelo imperador Muhammad Aurangzeb, já foi aceito como lei para os muçulmanos na Índia colonial.